OAB e MP apuram denúncia de tortura contra adolescentes em unidade socioeducativa do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Ministério Público e outras entidades estão apurando uma denúncia de tortura contra adolescentes no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) informou ao G1 que toda a situação está sendo acompanhada e que as responsabilidades serão apuradas.

Na última sexta-feira (18), devido a um princípio de motim na unidade, a tropa de choque da Polícia Militar precisou intervir e dois internos ficaram feridos, segundo a Ordem. A Sasc informou que o motim teve início porque vistorias que estavam suspensas na unidade, devido à precariedade na segurança, foram retomadas na sexta-feira.

Tanto a Secretaria quanto a Ordem relatam que foi enorme a quantidade de material apreendido na vistoria. Foram cerca de 100 televisores, incluindo TVs de led, video-games, aparelhos de DVD e celulares. Todo o material é proibido no local. Conforme a Sasc informou, foram apreendidas ainda barras de ferro serradas das grades da unidade. Em um dos alojamentos, um princípio de fuga foi abortado durante a fiscalização.Lina Brandão, presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-PI, disse que na ação dois adolescentes tiveram ferimentos graves, como cortes na cabeça, e passaram por exame de corpo de delito. Imagens divulgadas pela Ordem mostram os jovens com ferimentos suturados.

De acordo com a advogada, no CEM há 149 internos e a capacidade é para apenas 65 adolescentes. Ela informou que o Ministério Público já possui três ações movidas contra o Governo do Estado e a Secretaria devido aos problemas do Centro.

“Nós fizemos uma nova vistoria ontem [nessa terça-feira, 22] e conversamos com os adolescentes, verificamos a situação. Fizemos ainda uma reunião e decidimos que vamos aguardar o andamento dessas três ações do Ministério Público. Quanto ao fato recente, vamos solicitar apuração da autoria desses maus-tratos aos adolescentes, se foram os PMs ou os educadores”, explicou.A Sasc declarou que vem tentando mudar a realidade no Centro desde março, quando houve mudança na gestão da unidade. As vistorias não estavam acontecendo por não haver condições próprias de segurança para os socioeducadores e, agora, elas serão feitas periodicamente com acompanhamento da tropa de choque da PM.

Quanto aos adolescentes feridos, a Sasc informou que foram lesionados ao reagir à realização das vistorias, receberam atendimento médico e estão sendo acompanhados. Há ainda uma reforma acontecendo no Centro, que já teve sua primeira etapa concluída, ampliando a oferta de alojamentos aos reeducandos.

Além da OAB, participam da apuração o Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública, Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, Associação dos Advogados Criminalistas e Conselho Estadual Psicologia.