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O PORTAL DAS NOTÍCIAS DE BARRA D'ALCÂNTARA E REGIÃO

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Eletrobras terá que adaptar prédios à acessibilidade

Suspeito de assaltar Correios é morto em confronto com PMDevido a uma ação do Ministério Público do Trabalho no Piauí, atuais e futuros empregados portadores de limitações físicas da Eletrobras Distribuição Piauí serão beneficiados com melhores condições de trabalho em prédios da empresa na Capital e no interior. A Eletrobras terá que garantir acessibilidade em todos os ambientes sob pena de multa. Atualmente, 33 empregados se encaixam nessa categoria, alguns com sérias limitações de locomoção em razão de disfunção nos membros inferiores.
É dever das empresas manter condições ambientais acessíveis a todos os trabalhadores. Visando a garantir esse direito, o MPT no Piauí ingressou com ação civil pública contra a Companhia Energética do Piauí S/A- CEPISA (ELETROBRAS) destacando a ausência de acessibilidade nas dependências da empresa, o que dificulta a locomoção dos empregados portadores de limitações físicas.
A procuradora recebeu a denúncia e perícia foi realizada em prédios da Eletrobras. O resultado apontou muitos elementos e locais que necessitam de adequação para que os edifícios possam ser considerados acessíveis, como: ausência de rampas, elevadores ou plataformas elevatória aos espaços de uso comum; ausência de continuidade de corrimãos laterais de escadas; sanitários não adaptados e falta de vagas reservadas.
“Recebemos denúncia de que na maioria dos prédios da Eletrobras não havia adaptação para garantir o acesso dos trabalhadores com deficiência a todos os ambientes. Verificamos que os prédios não possuíam acessibilidade. À época, cogitamos a possibilidade da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, mas a CEPISA ia ser vendida e não foi mais possível. Então, foi ajuizada a ação em outubro de 2016 e, em dezembro de 2017, saiu a sentença condenando a Eletrobras”, esclarece a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego.
A procuradora conta que a sentença prevê a realização das reformas requeridas pelo MPT no Piauí para todos os prédios da empresa, de forma a garantir a acessibilidade no prazo de 18 meses, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Governo vai ao STF contra decisão que barrou privatização da Eletrobras


Sede da Eletrobras, no Centro do Rio de Janeiro - Nadia Sussman/Bloomberg/29-07-201
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização.
Na reclamação, a AGU afirma que o juiz “usurpou” a competência do STF. “O magistrado da 6ª Vara Federal de Pernambuco, ao proferir a liminar ora atacada, atuou no âmbito de competência dessa Suprema Corte, consistente no exercício do controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo federal”, diz trecho do pedido.
A Câmara dos Deputados também protocolou, nesta segunda-feira, um pedido para derrubar a decisão do juiz. Os processos foram distribuídos para o ministro do STF Alexandre de Moraes, que está de recesso até fevereiro. Durante esse período, no entanto, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia pode tomar uma decisão.
O governo anunciou em agosto de 2017 um plano para privatizar a Eletrobras até o final deste ano. O modelo proposto pelo governo, que prevê a diluição da participação da União a menos de 50% das ações por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso Nacional. Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização, com o objetivo de agilizar o processo e concluir a operação ainda neste ano.
Em nota, a AGU considerou que a liminar do juiz foi concedida “sem refletir sobre os efeitos danosos de sua decisão, que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas”. A pasta alerta que a liminar representa um risco para a ordem econômica, uma vez que o orçamento de 2018 prevê R$ 18,9 bilhões de receitas do setor elétrico, sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobrás — que dependem da privatização da empresa. A AGU informou que também entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A medida provisória foi publicada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro. Ela retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).
A decisão do juiz de pernambuco representou um revés nos planos do governo federal de concluir ainda em 2018 a privatização da Eletrobras e pode colocar em risco o cronograma previsto para o processo e ameaçar uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.

Presos gravam vídeos dentro de presídio e provocam juiz e promotor

Cidadeverde.com teve acesso a dois vídeos que mostram presos denunciando a morte de um detento e provocando o juiz José Vidal, da Vara de Execuções Penais, e o promotor  de justiça, Elói Pereira Júnior, que acompanha as investigações nos presídios do Piauí. Presos chegam a desafiar: "cadê você doutor Vidal?", "cadê você doutor Elói?".
Na gravação aparece um preso com rosto coberto por uma camiseta e usando um óculos. O vídeo tem 3'17" e ele acusa a direção do presídio Irmão Guido de uma atuação desastrada que levou a morte de um preso no pavilhão "B".
No relato do preso, mais de 40 detentos teriam ficado no confronto com bala de borracha e gás lacrimogêneo dentro do presídio.  
No vídeo, o detento diz que fez a gravação para denunciar a má atuação do gerente junto aos Direitos Humanos e ao Tribunal de Justiça. Ele nega que o preso morreu em briga com companheiros de cela. "Eles mataram asfixiado de bomba", acusa. 
Em um segundo vídeo, presos defendem a exoneração do gerente da Irmão Guido Marcione Pinheiro, que assumiu o cargo há uma semana. Eles defendem a volta de Josiel Lima, ex-gerente do presídio.
Sindicância
A Secretaria Estadual de Justiça informou ao Cidadeverde.com que abriu sindicância para investigar o vídeo e identificar as pessoas -presos e agentes - envolvidos na gravação. O Núcleo de Inteligência da Sejus já está com o vídeo e apura sua veracidade.  
A Sejus informou ainda que o detento morto teve atendimento médico por três vezes durante a semana. O laudo médico apontou que ele morreu de insuficiência respiratória, edema pulmonar e anoxia (ausência de oxigênio). Não havia nenhuma perfuração no corpo. 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Olavo Rebelo diz: 'Não penso em eleição'


Presidente do TCE, Olavo Rebelo não pensa em deixar Corte para disputar eleição

Centro de algumas especulações que levariam à acomodação partidária na chapa em torno de Wellington Dias (PT), o presidente TCE, conselheiro Olavo Rebelo não dá espaço às dúvidas: “Não penso em eleição”, disse ele hoje pela manhã.
Segundo as especulações que tomaram conta de rodas políticas nas últimas semanas, o posto de Olavo no Tribunal de Consta do Estado poderia ser um dos caminhos para acomodação de aliados do governador Wellington Dias. Olavo pediria aposentadoria do TCE para se candidatar a deputado estadual. Para seu lugar iria a vice-governadora Margarete Coelho, do PP de Ciro Nogueira.
“Não penso nisso”, disse Olavo ao blog, reconhecendo que “alguns amigos ficam falando nisso”. 
O PP reivindica uma segunda vaga na chapa majoritária governista, encabeçada por Wellington Dias (PP). Além da vaga de senador, destibada ao próprio Ciro Nogueira, o partido gostaria de manter o lugar de vice, hoje com Margarete. O problema é que o governador já anunciou que pretende distribuir as quatro vagas para quatro siglas distintas.
 

Indicação pessoal de Wellington

Vale lembrar, Olavo Rebelo chegou ao TCE em 2007 por indicação direta do governador Wellington Dias. Na oportunidade, renunciou ao cargo de deputado estadual pelo PT, o que permitiu a efetivação do então suplente Paulo Martins, outro petista.
O Conselheiro tem uma longa convivência com o governador, coincidindo em um mandato (período 1995-1999) na Assembleia. Agora, caso Olavo antecipe aposentadoria, caberia ao governador indicar pessoalmente seu sucessor. Isso facilitaria uma possível articulação com objetivo de contemplar aliados.

Polícia identifica suspeito de decapitar jovem e jogar corpo no rio

A Delegacia de homicídios já identificou o suspeito de decapitar um jovem de 17 encontrado no último sábado (13) no Rio Poti, zona Norte de Teresina. O corpo foi encontrado por um morador no bairro Monte Alegre. O jovem foi identificado como Francisco ítalo Lopes de Macêdo. 
De acordo com o delegado Francisco Costa, O Barêta, o jovem já tinha passagem pelo CEM CEM por roubo de motos, além disso ele era usuário de drogas e devia ao tráfico. Segundo a Polícia, familiares relataram em depoimento que recebiam ameaças de traficantes. O que chama mais atenção é a forma violenta que ele foi assassinado, antes de ser jogado no Rio ele sofreu várias perfurações e foi decapitado.
"Ele tinha várias perfurações nas costas, mais de 15 e muitas outras no tórax. Além disso ele teve a cabeça decepada. O criminoso queria prejudicar a investigação ou deixar uma mensagem. Ele deixou a assinatura dele muito bem feita e nós agora estamos estudando aquela assinatura", explica o delegado.
A Polícia acrescenta que só poderá prendêl-o com provas mais consistentes para que ele não seja liberado judicialmente. "O que nós nos preocupamos não é com o autor mas com as circunstâncias em que o crime ocorreu e eu acredito que nos próximos dias teremos uma resposta satisfatória", disse Barêta.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com 

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Notas falças de Dinheiro circulam em cidade do Piaui

Comerciantes de Aroazes estão preocupados com a grande quantidade de notas falsas que estão circulando na cidade. De acordo com o radialista Irenaldo Lima vários casos já foram registrados no comercio e nas festas.
“Muitos comerciantes e lojistas já foram vitimas desse golpe. Na festa do Paulinho Paixão muitas notas foram passadas. Aqui na radio hoje recebi R$ 5 reais falsa” disse.  
Segundo o radialista inicialmente os estelionatários estavam passando notas de valor alto e agora mudaram a estratégia para notas de pequeno valor como as de R$ 5 reais.
É importante lembrar que a Legislação pune com prisão de até 12 anos e multa pessoas que falsificam cédulas de dinheiro. Já o repasse, consciente, ou seja quando você sabe que o dinheiro é falso a punição é de seis meses e dois anos de prisão e multa. FONTE PORTAL V1

Polícia de Oeiras participa de operação e efetua prisões em Floresta e Santo Inácio do Piauí

Na tarde desta quarta-feira, 10, aconteceu uma operação policial nas cidades de Floresta e Santo Inácio do Piauí com o objetivo de intensificar o policiamento nesta região e através de abordagens a pessoas e veículos coibir ações delituosas. A Operação foi Coordenada pelos Ten. Damata e Ten. Zenon e resultou na prisão de três pessoas:
01 – Miguel Manoel da Silva, 46 anos. – Por haver em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio na cidade de Sumaré – SP;
02 – Adriano José Vieira Fontes, 25 anos. Pelo crime de tráfico de entorpecentes, com ele foi localizado 20(vinte) invólucros de maconha prontos pra venda.
03 – Inácio Bruno Ferreira da Silva, 27 anos. Pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, com ele foi encontrada uma espingarda.
Além das prisões, foram conduzidas também 02 motocicletas por haver indícios de adulteração nos sinais identificadores.
A operação contou com o apoio dos GPMs de Colônia do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Wall Ferraz, Santa Cruz do Piauí, Floresta do Piauí, Força Tática de Simplício Mendes e uma Equipe da Sede do Batalhão(Oeiras).

Cidades em Foco

 

Governador exonera policial militar suspeito da morte de criança em Teresina

Carro da família foi atingido cinco vezes por militares (Foto: Reprodução / TV Clube)O Bgovernador Wellington Dias (PT) assinou um decreto nesta quinta-feira (11) exonerando o soldado Aldo Dornel e mais três policiais militares que estavam na corporação através de liminares. O soldado Aldo Dornel participou da abordagem no dia 25 de Dezembro, na Zona Leste de Teresina, que terminou na morte da menina Emilly Caetano da Costa, de 9 anos.
De acordo com o secretário de governo, Merlong Solano, ao todo 4 policiais foram exonerados da corporação da partir do decreto do governador. “Hoje tornamos sem efeito a nomeação de quatro policiais militares que foram nomeados por força de decisão judicial. A orientação do governador é que a PGE recorra desses casos”, disse Merlong Solano acrescentando que a medida que novas decisões forem tomadas serão cumpridas.
Solano afirmou ainda que cada caso de policiais militares que hoje estão na corporação sob decisão judicial será avaliado. “Trata-se de um decreto que torna sem efeito nomeações que foram feitas no âmbito da Polícia Militar, sob júdice. É uma questão que acompanhamos com cuidado e em entendimento diverso do nosso certos juízes mandaram matricular profissionais não devidamente aprovados no concurso público, exemplo é gente que não passou no psicotécnico”, afirmou o secretário de governo.
Outros policiais, além do soldado Aldo Dornel, o governo estima que mais de 30 policiais tenham ingressado na corporação com reprovações nas etapas do concurso. Entre os soldados que não passaram no exame psicológico está o capitão da Polícia Militar do Piauí preso pelo assassinato da namorada, a estudante Camila Abreu.
“A justiça é um espaço legítimo de recurso da sociedade e do poder público. Alguém foi nomeado por força de uma decisão judicial, o estado recorreu e na hora que sai uma decisão favorável ao estado o estado cumpre tornando a nomeação sem efeito”, disse Merlong Solano.

Bandidos trocam tiros com a Polícia em tentativa de roubo a banco em Altos

Interior da agência ficou destruído pela explosão. (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)Um grupo formado por cinco ou seis homens armados tentou roubar uma agência do banco Bradesco localizada na cidade de Altos, a 41 km de Teresina, nesta madrugada. Os policiais militares da cidade trocaram tiros com os bandidos, que fugiram do local sem conseguir levar o dinheiro.
De acordo com informações da Polícia Militar, a tentativa de roubo aconteceu por volta da 3h da madrugada desta sexta-feira (12). Os policiais da cidade foram informados sobre o roubo enquanto ele ocorria e se deslocaram até o banco. Antes que os policiais chegassem ao local os bandidos acionaram os explosivos, que deixaram o interior da agência completamente destruído.Entretanto, os explosivos não foram suficientes para abrir os cofres. Ao chegar à agência bancária, os policiais encontraram o grupo formado por cinco a seis homens armados ainda no local. Os policiais trocaram tiros com os bandidos e conseguiram impedir o roubo. O bando fugiu em meio aos disparos em uma caminhonete de cor branca.
Ainda segundo a PM, o grupo pode ter fugido no sentido das cidades de Teresina ou Beneditinos. Viaturas do 8° BPM, do BOPE e do RONE se deslocaram de Teresina até Altos para dar apoio às diligências, mas não conseguiram localizar os bandidos.

Forte chuva invade casas e deixa principais avenidas alagadas em Teresina

Foto: (Piauí TV 2º Edição)Uma forte chuva deixou as principais avenidas de Teresina alagadas, no fim da tarde dessa quinta-feira (11). De acordo com a meteorologia, choveu aproximadamente 43 milímetros em 4h de chuva na Zona Sudeste da capital. Imagens registraram a situação de ruas e casas na cidade.
Nas imagens, é possível ver que os veículos circulam com dificuldade e fazem retorno para não ficar ilhados com a água da chuva. Alguns transitam em somente metade da pista por causa do alagamento, outros, são rebocados por questão de segurança. Muitos motoristas desistem de continuar o percurso.As principais avenidas afetadas foram: Av. Frei Serafim, Av. Maranhão, Av. Presidente Kennedy e Av. Jockey Clube.
Durante o temporal, ruas do bairro Parque Ideal, Zona Sudeste de Teresina, ficaram totalmente submersas. Na Rua Pedro Teixeira, motoristas tem dificuldade de dirigir e arriscam atravessar a rua, coberta pela água. Moradores enviaram imagens que mostram a situação.